Portaria nº 44/2025
Dispõe sobre a designação dos membros para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio para a condução de processos licitatórios e contratações diretas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
PORTARIA CRP-21 Nº 44/2025
Dispõe sobre a designação dos membros para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio para a condução de processos licitatórios e contratações diretas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região.
O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), neste ato representado pela Sra. Renata Bandeira Jardim (CRP-21/01976) - Conselheira Presidente, que no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e CONSIDERANDO a necessidade de nomear o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para a condução dos processos de contratações públicas, na forma estabelecida aos arts. 7º e 8º da Lei 14.133 /2021; RESOLVE:
Art. 1º Designar como Agente de Contratação e Pregoeiro o servidor Raphael Oliveira de Araújo, matrícula nº 07, (CPF nº XXX.XXX.XX3-69);
Art. 2º Designar como equipe de apoio:
a) Maria de Fátima Alves Guimarães, matrícula º 15 (CPF nº XXX.XXX.XX3-20);
b) Lindionne Ribeiro de Sousa, matrícula nº 12 (CPF nº XXX.XXX.XX3-71);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2025.
Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 28 de outubro de 2025.
Sileyane Sampaio de Araújo
Psicóloga CRP - 03933
Conselheira Secretária
Renata Bandeira Jardim
Psicóloga CRP-01976
Conselheira Presidente
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