Portaria nº 17/2025
Designa a servidora Jacqueline Layanne Moraes e Silva para função de resposável pela alimentação do Portal da Transparência do CRP 21/PI.
PORTARIA CRP-21 Nº 17/2025
(Revogada pela Portaria nº 50 /2025)
Designa a servidora Jacqueline Layanne Moraes e Silva para função de resposável pela alimentação do Portal da Transparência do CRP 21/PI.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, neste ato representado pelo Sr. Saul de Melo Ibiapina Neres (CRP-21/00629) - Conselheiro Presidente, que no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Jacqueline Layanne Moraes e Silva para alimentar o Portal da Transparência do CRP 21/PI.
Art. 2º Autoriza-se o pagamento da gratificação de função em favor da servidora, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que além das atividades decorrentes do seu cargo, exerça as atividades complementares enunciadas nesta Portaria.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Revogam-se às disposições contrárias.
Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 08 de abril de 2025.
Saul de Melo Ibiapina Neres
Psicólogo CRP-21/00629
Conselheiro Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 50/2025 de 14/11/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.