Texto vigenteCRP21 · PI

Portaria nº 10/2025

Designa servidor para função gratificada de Agente de Contratação.

PORTARIA CRP-21 Nº 10/2025

Designa servidor para função gratificada de Agente de Contratação.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, neste ato representado pelo Sr. Saul de Melo Ibiapina Neres (CRP-21/00629) - Conselheiro Presidente, que no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO o art. 2º. da Resolução CRP-21ª nº 02 /2025, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Raphael Oliveira de Araújo, matrícula nº 07, titular do cargo de Analista Técnico, para o exercício da Função Gratificada de Agente de Contratação.

Art. 2º A remuneração da função gratificada será de R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 1º. da Resolução CRP-21ª nº 02 /2025.

Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2025, pois o servidor já se encontrava excercendo os encargos da referida função.

Art. 4º Revogam-se às disposições contrárias.

Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Saul de Melo Ibiapina Neres

Psicólogo CRP-21/00629

Conselheiro Presidente

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