CRP20 · AM

Portaria nº 9/2017

Nomeia a Comissão Seccional de Orientação e Fiscalização da Seção Rondônia.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP 20 Nº 09/2017

(Revogada pela Portaria nº 20 /2026)

Nomeia a Comissão Seccional de Orientação e Fiscalização da

Seção Rondônia.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, usando das atribuições que lhe conferem o capítulo " II" do artigo 10 do Regimento Interno, combinado com as disposições do artigo 13, incisos III e IV, do Decreto Federal nº 79.822 de 17 de Junho de 1977, combinado com a Resolução CFP nº 005 de 27 de fevereiro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Seccional de Orientação e Fiscalização da

Seção Rondônia, composta pelos seguintes membros da Comissão Gestora:

- Psic. IVAM CARLOS HERMES CRP-20/5328 - Presidente

- Psic. FRANCISCA HELENA OLIVEIRA GÓES CRP-20/5508 - Membro

Art. 2º Competem à Comissão Seccional de Orientação e Fiscalização, as atividades previstas no Artigo 17 do Regimento Interno da

Seção Rondônia.

Art. 3º Revoga-se a Portaria CRP-20 Nº 003 /2014, de 12 de fevereiro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus - AM, 10 de julho de 2017.

GIBSON ALVES DOS SANTOS

Conselheiro-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 20/2026 de 20/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 3/2014 de 12/02/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228972 AND idambito = 4 LIMIT 1