Texto vigenteCRP20 · AM

Portaria nº 75/2025

Estabelece a composição da Comissão Gestora da Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 75/2025-CRP/20

Estabelece a composição da Comissão Gestora da

Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA (CRP/20), no exercício das atribuições previstas na Lei nº 5.766 /71 e no Decreto Federal nº 79.822 /77;

CONSIDERANDO também o previsto no

Capítulo IV do Regimento Interno do CRP/20, aprovado pela Res. nº 16 /2011, do Conselho Federal de Psicologia, que trata das comissões permanente do Regional e da possibilidade de criação de outras comissões por decisão do Plenário do CRP/20;

CONSIDERANDO, por fim, as deliberações tomadas na Ata da Reunião Plenária Extraordinária do Egrégio Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região ocorrida em 21 de outubro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a composição da Comissão Gestora da

Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima conforme a seguinte disposição:

Rayssa Helena de Souza Lemos - CRP 20/06067 - Coordenadoria

Cleorgina dos Santos Assunção - CRP 20/11195 - Suplente

Hannah Maia Noronha - CRP 20/09228 - Tesouraria

Ingrid Lenterso Banon de Lucas - CRP 20/11438 - Suplente

Beatriz Lima Costa - CRP 20/06106 - Secretaria

Katyane Melo da Silva - CRP 20 07928 - Suplente

Art. 2º A Comissão Gestora da

Seção Roraima terá como atribuição a gestão administrativa da

Seção Roraima, bem como a Representar o Conselho nas entregas das novas CIPs.

Art. 3º Ficam revogados todos os atos normativos (resoluções e portarias) que tratam da composição e atribuições da Comissão Gestora da

Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria CRP20 nº 26 , de 2017;

II - Portaria CRP20 nº 4 , de 2018;

III - Portaria CRP20 nº 10 , de 2019;

IV - Portaria CRP20 nº 1 , de 2021;

V - Portaria CRP20 nº 2 , de 2023;

VI - Portaria CRP20 nº 7 , de 2023;

VII - Portaria CRP20 nº 9 , de 2023; e

VIII - Portaria CRP20 nº 3 , de 2024. (Redação dada pela Portaria nº 11 /2026)

Art. 4º A presente portaria entra em vigor após publicação.

Manaus/AM, 03 de Novembro de 2025.

João Lucas da Silva Ramos

Conselheiro-Presidente

Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 11/2026 de 03/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 26/2017 de 26/12/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228981 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 4/2018 de 20/02/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 205962 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 10/2019 de 25/04/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 194207 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 1/2021 de 04/01/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 205964 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 2/2023 de 28/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178410 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 7/2023 de 25/05/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 194218 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 9/2023 de 09/08/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502825 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 3/2024 de 30/01/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502947 AND idambito = 4 LIMIT 1