Portaria nº 4/2017
Concede gratificação salarial à funcionária responsável pelo Setor de Fiscalização.
PORTARIA CRP 20 Nº 04/2017
Concede gratificação salarial à funcionária responsável pelo Setor de Fiscalização.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, usando das atribuições que lhe conferem o capítulo "IX" do artigo 10 do Regimento Interno, combinado com as disposições do artigo 38, do Decreto Federal nº 79.822 de 17 de Junho de 1977, RESOLVE:
Art. 1º Designar a funcionária pública LUDYANE CAVALCANTE NEVES, para atuar como Coordenadora do Setor de Fiscalização e apoio a diretoria do CRP20.
Art. 2º Compete à funcionária:
a) Planejar a agenda de visitas às clínicas de Psicologia;
b) Coordenar as ações de fiscalização no Estado do Amazonas e demais Seções (AC, RR, RO).
c) Coordenar o setor de estágio vinculado à COE-COF;
d) Elaborar relatórios de fiscalização sempre que solicitado;
e) Organizar e assessorar as reuniões plenárias;
f) Outras providências.
Art. 3º A funcionária receberá a título de gratificação o valor de R$ 500,00.
Art. 4º A concessão foi deferida na 66ª Plenária, de 26/01/2017, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Manaus - AM, 27 de janeiro de 2017.
GIBSON ALVES DOS SANTOS
Conselheiro-Presidente
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