Portaria nº 24/2026

PORTARIA CRP-20 Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Recompõe a Comissão de Comunicação Social no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA - CRP20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, instituído pela Resolução CFP nº 16 /2011, RESOLVE:

Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Comunicação Social do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, órgão auxiliar e consultivo permanente, conforme disposto no

Art. 5º do Regimento Interno da Autarquia.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor a comissão, com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e de Roraima:

I - RODRIGO SERRÃO DE FARIAS, CRP-20/08117, Conselheiro;

II - LETÍCIA FARIAS RIBEIRO, CRP-20/12692, Assessora;

III - BÁRBARA PRATA GORDIANO, CRP-20/09641, Conselheira;

IV - ITERNIZA PEREIRA ANDRÉ, CRP-20/09967, Conselheira; e

V - JANAÍNA LÉIA PASSOS DA SILVA, CRP-20/11781, Conselheira.

Art. 3º Fica designado o conselheiro RODRIGO SERRÃO DE FARIAS para exercer a função de Presidente da Comissão.

Art. 4º Compete à Comissão de Comunicação Social exercer as atribuições previstas no art. 26 do Regimento Interno do CRP-20:

I - apropriar-se da legislação interna e externa referente à Comunicação Social, bem como das diretrizes definidas pela autarquia para a área;

II - submeter ao Plenário do CRP, para aprovação, os projetos e o calendário de suas atividades;

III - propor ao Plenário decisões a respeito de medidas em sua área, implementando as ações para o cumprimento das decisões;

IV - informar, ao Plenário, todas as suas ações por intermédio de atas, boletins informativos internos ou relatos em sessão plenária;

V - decidir sobre assuntos de rotina, de acordo com diretrizes fixadas pelo Plenário em consonância com as normas e diretrizes gerais da autarquia;

VI - programar, convocar e realizar reuniões sobre assuntos de sua competência, recorrendo a serviços de assessoria, quando necessário;

VII - assessorar ao Plenário e à Diretoria, quando solicitada;

VIII - conduzir, coordenar e supervisionar as ações referentes à divulgação de informações sobre a profissão e sobre as atividades do CRP-20, assim como aquelas correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Plenário; e

IX - promover articulação com as demais Comissões do CRP-20.

Art. 5º Os membros designados permanecerão no exercício de suas funções até a publicação de nova Portaria que altere a composição da Comissão, sem prejuízo de eventual substituição durante o mandato.

Art. 6º Fica revogada a Portaria CRP-20 nº 5 , de 2023.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus/AM, 4 de agosto de 2026.

JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS

Presidente

Conselho Regional de Psicologia 20ª Região (AM-RR)

ALCENIR PEREIRA GOMES

Secretária

Conselho Regional de Psicologia 20ª Região (AM-RR)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2023 de 27/04/2023 - Norma em vigor