Portaria nº 12/2026
Nomeia os membros para compor as Comissões de Instrução da COE no Estado do Amazonas e define a distribuição de representações.
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Nomeia os membros para compor as Comissões de Instrução da COE no Estado do Amazonas e define a distribuição de representações.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA - CRP20, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, o Regimento Interno desta Autarquia e o Código de Processamento Disciplinar - CPD, instituído pela Resolução CFP nº 11 , de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir 3 (três) Comissões de Instrução, compostas por conselheiros e psicólogos convidados, para atuarem junto à Comissão de Orientação e Ética - COE no Estado do Amazonas.
Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados e definir o rol de representações sob sua responsabilidade:
I - COMISSÃO DE INSTRUÇÃO AM-I:
a) Membros:
1. ESTER NAIÁ FERREIRA MELO, CRP20/12065 (Presidente);
2. MILENA COSTA MACIEL, CRP20/10295;
3. JARDISSON FEITOSA DOS SANTOS, CRP20/09533; e
4. LUANA BARBOSA CASTRO MARINHO, CRP20/12955.
4. TATIANA AIRES DA SILVA, CRP-20/06456. (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
5. EWERTON PALHETA FERNANDES, CRP-20/10791. (Redação acrescida pela Portaria nº 21 /2026)
b) A referida comissão processará as Representações nº 004/2019, 002/2020, 009/2021, 004/2023, 007/2023, 003/2024, 006/2024, 010/2024, 013/2024, 001/2025, 004/2025, 007/2025, 013/2025, 016 /2025, 019/2025, 022/2025, 003/2026 e 006/2026. 010/2025,
b) A referida comissão processará as Representações nº 004/2019, 002/2020, 002/2021, 007/2021, 001/2022, 002/2022, 004/2023, 007/2023, 002/2024, 003/2024, 006/2024, 010/2024, 001/2025, 004/2025, 007/2025, 013/2025, 016 /2025, 019/2025, 022/2025, 003/2026 e 006/2026. (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
II - COMISSÃO DE INSTRUÇÃO AM-II:
a) Membros:
1. MAGALI MONTEIRO DA SILVA, CRP20/08411 (Presidente);
2. ANDRESSA DE SOUZA MONTEIRO CRUZ, CRP20/07514;
2. ESMÊNIA ALMEIDA DA SILVA, CRP-20/09510; (Redação dada pela Portaria nº 21 /2026)
3. KÁSSIA PEREIRA LOPES, CRP20/10467; e
3. ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, CRP-20/02065; e (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
4. DEBORA MOUTINHO RODRIGUES, CRP20/12879.
4. RENATA FROTA GOMES, CRP-20/12361. (Redação dada pela Portaria nº 21 /2026)
b) A referida comissão processará as Representações nº 005/2019, 004/2020, 010/2021, 005/2023, 001/2024, 004/2024, 008/2024, 011 /2024, 014/2024, 002/2025, 005/2025, 008/2025, 014/2025, 017/2025, 020/2025, 001/2026, 004/2026 e 007/2026. 011 /2025,
b) A referida comissão processará as Representações nº 005/2019, 004/2020, 010/2021, 005/2023, 001/2024, 004/2024, 008/2024, 011 /2024, 013/2024, 014/2024, 002/2025, 005/2025, 008/2025, 011 /2025, 014/2025, 017/2025, 020/2025, 023/2025, 001/2026, 004/2026 e 007/2026. (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
III - COMISSÃO DE INSTRUÇÃO AM-III:
a) Membros:
1. TAINÁ CONDE PINTO, CRP20/09229 (Presidente);
1. RODRIGO SERRÃO DE FARIAS, CRP-20/08117 (Presidente); (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
2. KÁTIA REGINA FREITAS DE SOUZA, CRP20/10308;
3. GREICYMAR PINHEIRO DE SOUZA, CRP20/09174; e
4. ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, CRP20/02065.
4. KÁSSIA PEREIRA LOPES, CRP-20/10467. (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
5. ANDREWS DO NASCIMENTO DUQUE, CRP-20/04627. (Redação acrescida pela Portaria nº 21 /2026)
b) A referida comissão processará as Representações nº 006/2019, 008/2021, 001/2023, 006/2023, 002/2024, 005/2024, 009/2024, 012/2024, 015/2024, 003/2025, 006/2025, 009/2025, 012/2025, 015/2025, 018 /2025, 021 /2025, 002/2026 e 005/2026.
b) A referida comissão processará as Representações nº 002/2019, 006/2019, 001/2020, 003/2020, 008/2021, 009/2021, 003/2022, 001/2023, 006/2023, 005/2024, 009/2024, 012/2024, 015/2024, 003/2025, 006/2025, 009/2025, 012/2025, 015/2025, 018 /2025, 002/2026 e 005/2026. (Redação dada pela Portaria nº 16 /2026)
Art. 3º As Comissões de Instrução terão os mesmos poderes de análise, instrução processual e decisão da Comissão de Orientação e Ética - COE do CRP20, nos termos do
Art. 10 do Código de Processamento Disciplinar - CPD.
Art. 4º Ficam revogadas as seguintes normas:
I - Portaria CRP20 nº 18 , de 2024;
II - Portaria CRP20 nº 24 , de 2024;
III - Portaria CRP20 nº 32 , de 2024; e
IV - Portaria CRP20 nº 58 , de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 05 de março de 2026.
JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS
Presidente
Conselho Regional de Psicologia 20ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 21/2026 de 16/06/2026 - Norma em vigor
Portaria nº 16/2026 de 24/04/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 18/2024 de 16/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 503012 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 24/2024 de 10/09/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 503016 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 32/2024 de 19/12/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 503007 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 58/2025 de 18/09/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 505788 AND idambito = 4 LIMIT 1