Portaria nº 12/2019
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica para cargo em comissão.
PORTARIA CRP-20 Nº 12/2019
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica para cargo em comissão.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766 /71 e Resolução CFP 016 /2011;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 003 /2018 publicada no DOU edição nº 135 do dia 16 de julho de 2018, seção 1, página 106, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, como Assessora Técnica Jurídica, CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE, CPF (nº ocultado) , OAB/AM 8112, para o cargo de provimento em comissão, conforme deliberação em Reunião Plenária Extraordinária do dia 29 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar do dia 03 de junho de 2019.
Manaus, 04 de junho de 2019.
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GIBSON ALVES DOS SANTOS
Conselheiro Presidente
CRP-20
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
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