Portaria nº 12/2018
ALTERA E CONSOLIDA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA CRP 20 Nº 12/2018
ALTERA E CONSOLIDA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar e consolidar a designação de Pregoeiros e equipe de apoio desta Autarquia, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520 e parágrafo único do artigo 7º do Decreto Federal nº 3555 /00, na forma abaixo:
I - Pregoeiros:
a) ELEN FERREIRA PARÁ
b) MAURO SERGIO FABRICIO VIEIRA
II - Equipe de apoio:
a) MARIA TEREZA SOUZA DE A. BRANDÃO
b) LUDYANE CAVALCANTE NEVES
Art. 2º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520 /2008 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Manaus, 16 de maio de 2018.
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GIBSON ALVES DOS SANTOS
Conselheiro Presidente
CRP20
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.