Texto vigenteCRP20 · AM

Portaria nº 11/2026

Altera a Portaria nº 75, de 2025, que estabelece a composição da Comissão Gestora da Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria nº 75 , de 2025, que estabelece a composição da Comissão Gestora da

Seção Roraima do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ª REGIÃO - AMAZONAS E RORAIMA -

CRP20, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e o Regimento Interno desta Autarquia, RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º. da Portaria nº 75 , de 03 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria CRP20 nº 26 , de 2017;

II - Portaria CRP20 nº 4 , de 2018;

III - Portaria CRP20 nº 10 , de 2019;

IV - Portaria CRP20 nº 1 , de 2021;

V - Portaria CRP20 nº 2 , de 2023;

VI - Portaria CRP20 nº 7 , de 2023;

VII - Portaria CRP20 nº 9 , de 2023; e

VIII - Portaria CRP20 nº 3 , de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 03 de março de 2026.

JOÃO LUCAS DA SILVA RAMOS

Presidente

Conselho Regional de Psicologia 20ª Região (AM-RR)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 75/2025 de 03/11/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 26/2017 de 26/12/2017 - Norma em vigor

Portaria nº 4/2018 de 20/02/2018 - Norma em vigor

Portaria nº 10/2019 de 25/04/2019 - Norma em vigor

Portaria nº 1/2021 de 04/01/2021 - Norma em vigor

Portaria nº 2/2023 de 28/02/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 7/2023 de 25/05/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 9/2023 de 09/08/2023 - Norma em vigor

Portaria nº 3/2024 de 30/01/2024 - Norma em vigor