Portaria nº 2/2011
Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia membros para a sua composição imediata.
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia membros para a sua composição imediata.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19º REGIÃO/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e pelo seu Regimento Interno aprovado em 20 de dezembro/2010;
Considerando a necessidade de melhor gerir administrativamente e financeiramente os seus interesses e patrimônio;
Considerando a necessidade de resguardar seus interesses e sua imagem;
Considerando recomendação do Conselho Federal de Psicologia e a necessidade de melhor acompanhar, controlar e fiscalizar os registros e a movimentação dos seus Bens Patrimoniais, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitações - CPL, do Conselho Regional de Psicologia 19ª Região, formada pelos Conselheiros Psic. JAMESON PEREIRA SILVA (CRP 03 /2882) e Psic. GUILHERME DO NASCIMENTO CALDEIRA (CRP 03 /2401), e pela funcionária do quadro de Pessoal do CRP 19/SE, Psic. LIDIANE DE MELO DRAPALA (CRP 03 /5815) JAMESON PEREIRA SILVA (CRP 03 /2882) - Conselheiro, LIDIANE DE MELO DRAPALA (CRP 03 /5815) - Funcionária, HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONÇA - Funcionário JAMESON PEREIRA SILVA (CRP 19/00714) - Conselheiro, HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONÇA - Funcionário, ARLINDO SOUZA OLIVEIRA - Funcionário WESLEY VINICIUS DOS SANTOS (CRP 19/1808) - Conselheiro, HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONÇA - Funcionário, ARLINDO SOUZA OLIVEIRA - Funcionário VANESSA RAMALHO FERREIRA STRAUCH (CRP 19/2339) - Conselheira, HENRIQUE DAVID ALVES DE MENDONÇA - Funcionário, LIDIANE DE MELO DRAPALA - Funcionária Adriana de Moraes Teixeira CRP 19/2867 - Conselheira, Henrique David Alves de Mendonça - Funcionário, Lidiane de Melo Drapala - Funcionária Bruna Santana Oliveira - CRP 19/2870 - Conselheira, Henrique David Alves de Mendonça - Funcionário, Lidiane de Melo Drapala - Funcionária Lidiane dos Anjos Santos Andrade - CRP 19/1742 - Conselheira, Henrique David Alves de Mendonça - Funcionário, Lidiane de Melo Drapala - Funcionária Maria Ilda Santos de Araújo - CRP 19/1617 - Conselheira, Tábhata Almeida Barros - Funcionária, Henrique David Alves de Mendonça - Funcionário Alexsandra Alves Pereira de Albuquerque - CRP 19/2105 - Conselheira, Tábhata Almeida Barros - Funcionária Conselheira, Henrique David Alves de Mendonça - Funcionário Conselheira para, sob a presidência do primeiro, executar os procedimentos licitatórios para fins de aquisições do CRP-SE. (Redação dada pela Portaria nº 4 /2011 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 3 /2012 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 3 /2013 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 5 /2016 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 12 /2017 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 6 /2018 nº 4/2011, por força da Portaria nº 9 /2019 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 14 /2019 nº 4 /2011, por força da Portaria nº 2 /2022)
Art. 2º As atividades da CPL serão regidas pela Lei nº 8.666 /73 e legislações posteriores vigentes.
Parágrafo único. Ficam os membros da CPL incumbidos de viabilizar a inclusão do CRP 19/SE no Sistema "COMPRAS NET", principalmente no que se refere ao curso de habilitação de pregoeiro e às normas de que trata a aquisição através de ATA DE PREÇOS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Aracaju/SE, 22 de junho de 2011.
EDELVAISSE MENDONÇA FERREIRA (CRP 03 /02427)
Conselheira-Presidente
NALDSON MELO SANTOS (CRP 03 /3893)
Conselheiro-Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 12/2022 de 08/10/2022 - Norma em vigor
Portaria nº 2/2022 de 01/04/2022 - Norma em vigor
Portaria nº 14/2019 de 14/10/2019 - Norma em vigor
Portaria nº 9/2019 de 04/04/2019 - Norma em vigor
Portaria nº 6/2018 de 22/02/2018 - Norma em vigor
Portaria nº 12/2017 de 04/12/2017 - Norma em vigor
Portaria nº 5/2016 de 10/10/2016 - Norma em vigor
Portaria nº 3/2013 de 21/10/2013 - Norma em vigor
Portaria nº 3/2012 de 17/09/2012 - Norma em vigor
Portaria nº 4/2011 de 07/11/2011 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.