Portaria nº 13/2018

PORTARIA EXECUTIVA Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, pela Resolução CFP 011 /2010 e pelo seu Regimento Interno aprovado em 20 de dezembro/2010;

Considerando o que estabelece a Lei nº 10.510 , de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3555 , de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5450 , de 31 de maio de 2005;

Considerando a decisão em Plenária realizada no dia 15 de agosto de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os empregados Henrique David Alves de Mendonça como Pregoeiro do CRP 19 e Julyete Ventura dos Santos e Arlindo Souza Oliveira Tábhata Almeida Barros para compor a Equipe de Apoio à realização de pregões no âmbito do Regional. (Redação dada pela Portaria nº 3 /2020)

Art. 2º Revogam-se quaisquer disposições ao contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Aracaju/SE, 16 de agosto de 2018.

PSIC. FREDERICO ALVES DE ALMEIDA

CRP 19/2849

Conselheiro Presidente

PSIC. BRUNA SANTANA OLIVEIRA

CRP 19/2870

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 3/2020 de 04/11/2020 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.