Portaria nº 71/2021
Homologa o afastamento temporário a pedido de Conselheira Titular e dá outras providências.
PORTARIA Nº 71/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Homologa o afastamento temporário a pedido de Conselheira Titular e dá outras providências.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18^ Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, e: CONSIDERANDO a solicitação de afastamento temporário das funções de Conselheira Titular apresentado pela Conselheira Jaqueline Vilalba Fernandes;
CONSIDERANDO deliberação oriunda da 147^ Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em 19 de novembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Homologar o afastamento temporário a pedido da Conselheira Titular Jaqueline Vilalba Fernandes pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente data.
Art. 2º Nomear a Conselheira Suplente Fernanda Piotto Fontana, para assumir a titularidade durante o período de afastamento da Conselheira Titular Jaqueline Vilalba Fernandes.
Art. 3º Nomear a Conselheira Fernanda Piotto Fontana para assumir a presidência da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/18§ Região, enquanto perdurar o período de afastamento solicitado pela Conselheira Titular, conforme disposto no artigo 1º da presente portaria.
Art. 4º Findo o prazo de afastamento requerido pela Conselheira Jaqueline Vilalba Fernandes, esta retornará automaticamente às suas funções anteriores, independentemente de publicação de nova portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2021.
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