Texto vigenteCRP18 · MT

Portaria nº 7/2022

Prorroga os efeitos da Portaria nº 005/2022, que instituiu temporariamente regime de trabalho presencial por escala semanal.

PORTARIA Nº 07/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 005 /2022, que instituiu temporariamente regime de trabalho presencial por escala semanal.

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18 - Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, e: CONSIDERANDO a permanência no enfrentamento de saúde pública decorrente do novo Coronavírus/COVID19;

CONSIDERANDO deliberação da diretoria na reunião realizada em 04/02/2022, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da portaria nº 005 /2022, que instituiu temporariamente regime de trabalho presencial por escala semanal, até a data de 28 de fevereiro de 2022, oportunidade em que retorno a escala normal de trabalho presencial ocorrerá após reavaliação da situação da pandemia do COVID-19.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 04 de fevereiro de 2022.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2022 de //