Portaria nº 58/2021
Estabelece o dia 11/10/2021 como ponto facultativo para o CRP/18 - Região.
PORTARIA Nº 58/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Estabelece o dia 11/10/2021 como ponto facultativo para o CRP/18 - Região.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18 - Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, e;
CONSIDERANDO o feriado nacional em 12/10/2021, referente a comemoração a Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO deliberação da diretoria 08/10/2021, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o dia 11/10/2021, como ponto facultativo no CRP/18 - Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
Cuiabá, 08 de outubro de 2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 30/2026 de 18/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.