Portaria nº 53/2021
Estabelece ponto facultativo ara o CRP/18 - Região.
PORTARIA Nº 53/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece ponto facultativo ara o CRP/18 - Região.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18 - Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, e;
CONSIDERANDO o feriado nacional de 07/09/2021, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO o acordo coletivo de trabalho do CRP/18 - Região vigente, que prevê a observância do calendário oficial do estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o decreto estadual 1078 /2021, que decreta o dia 06/09/2021 como ponto facultativo no âmbito do estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO deliberação da diretoria 01/09/2021, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o dia 06/09/2021, como ponto facultativo no CRP/18 - Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
Cuiabá, 03 de setembro de 2021.
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