Portaria nº 51/2020
Define o período de inscrição para participação de profissionais na Assembleia Geral Orçamentária realizada de forma virtual.
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
Define o período de inscrição para participação de profissionais na Assembleia Geral Orçamentária realizada de forma virtual.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ã Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977 e;
CONSIDERANDO a permanência no enfrentamento de saúde pública decorrente do novo Coronavírus/COVID19;
CONSIDERANDO a deliberação para realização de assembleia geral de forma virtual;
CONSIDERANDO a necessidade de efetivação de inscrição prévia para análise da regularidade dos profissionais para participação na assembleia geral, RESOLVE:
Art. 1º Definir o período do dia 14/09/20 ao dia 24/09/20 para que os profissionais realizem suas inscrições para participação na Assembleia Geral Orçamentária que será realizada no dia 29/09/20.
Parágrafo único. O endereço eletrônico onde os profissionais realização as inscrições será divulgado previamente a toda categoria de profissionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 8 de setembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.