Texto vigenteCRP18 · MT

Portaria nº 50/2025

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - Mato Grosso.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025.

(Vide Portaria nº 21 /2026)

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - Mato Grosso.

O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 21 , de 27 de maio de 2025, que designou a Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRP-18/MT;

CONSIDERANDO a posse do VI Plenário do CRP18-MT, em 26 de setembro de 2025, conforme Ata de Posse do VI Plenário Gestão 2025/2028, e a necessidade de adequar a composição da referida comissão à nova gestão, RESOLVE:

Art. 1º Ficam dispensados da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, instituída pela Portaria Nº 21 , de 27 de maio de 2025, os membros conselheiros anteriormente designados no inciso III do

Art. 1º

Art. 2º Fica recomposta a Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, e passam a integrar o inciso III do

Art. 1º da Portaria Nº 21 , de 27 de maio de 2025, as seguintes Conselheiras:

I - CAMIELE BENEDITA DO CARMO

II - JORDANA LUZ QUEIROZ NAHSAN

Art. 3º As demais disposições da Portaria Nº 21 , de 27 de maio de 2025, permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2025.

GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO

Conselheiro Presidente

Conselho Regional de Psicologia 18ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 21/2026 de 28/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 21/2025 de 27/05/2025 - Norma em vigor