Portaria nº 5/2017
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REVISÃO DA PORTARIA Nº 15/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REVISÃO DA PORTARIA Nº 15 /2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, pelo Regimento Interno do CRP 18ª Região, e;
CONSIDERANDO disposto no
§ 2º do Artigo 46 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região;
CONSIDERANDO deliberação durante 85ª Sessão plenária, em 25 de março de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a criação do Grupo de Trabalho para análise e revisão da portaria Nº 10 /2015 do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região.
§ 1º O Grupo de Trabalho será composto pelos Representantes das seguintes comissões: CDHPP: Conselheira Zeni, Comissão de Saúde: Conselheira Presidente Morgana, Comissão de Assistência Social: Conselheiro Ismael e Comissão Jurídica: Conselheira Olga.
§ 2º A Conselheira Morgana Moura será a articuladora do Grupo de Trabalho.
§ 3º O prazo para apresentação de nova portaria revisada será a reunião plenária a ser realizada no mês de maio de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando todas as portarias alusivas anteriores.
Cuiabá, 25 de março de 2017.
MORGANA MOREIRA MOURA
Presidente Conselho Regional de Psicologia 18ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 15/2015 de 15/06/2015 - Norma em vigor
Portaria nº 10/2015 de 23/03/2015 - Norma em vigor