Texto vigenteCRP18 · MT

Portaria nº 45/2022

Aprova a substituição dos membros representantes do SINDIFISC junto a Comissão Para Contribuição com a Elaboração do PCCS do CRP/183 Região.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA 045/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022

(Vide Portaria nº 72 /2022)

Aprova a substituição dos membros representantes do SINDIFISC junto a Comissão Para Contribuição com a Elaboração do PCCS do CRP/183 Região.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18§ Região de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971; regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977 e;

CONSIDERANDO o acordo coletivo de trabalho do triênio 2021 a 2023, no âmbito do CRP/189 Região;

CONSIDERANDO o Oficio nº 60/2022-SINDIFISC-MT encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Fiscalização Profissional do Estado de Mato Grosso - SINDIFISC/MT;

CONSIDERANDO a deliberação oriunda da diretoria, RESOLVE:

Art. I9 - Aprovar a solicitação de substituição encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Fiscalização Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC/MT, nomeando como seus representantes junto a Comissão de Contribuição com a Elaboração do PCCS do CRP/189 Região, a Sra. Mariana Barbosa Lemes Barbosa e a Sra. Sylvana Consuelo de Almeida.

Art. 39. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cuiabá-MT, 15 de julho de 2022.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 72/2022 de 11/10/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.