Portaria nº 34/2020
Concede afastamento temporário a pedido das funções de Conselheira Titular; Altera as Comissões de Licitação e Patrimônio, Comissão de Avaliação Psicológica e Comissão de Tomada de Contas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Concede afastamento temporário a pedido das funções de Conselheira Titular; Altera as Comissões de Licitação e Patrimônio, Comissão de Avaliação Psicológica e Comissão de Tomada de Contas, e dá outras providências.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18º Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977 e; CONSIDERANDO a solicitação de afastamento temporário apresentado pela Conselheira Kamila Cristina da Costa;
CONSIDERANDO deliberação plenária oriunda da 129º Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em 19/06/20; RESOLVE:
Art. 1º Conceder o afastamento das funções de Conselheira Titular a Conselheira Kamila Cristina da Costa, no período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de junho de 2020.
Art. 2º Recompor temporariamente a Comissão de Tomada de Contas, passando a atuar como Presidente da Comissão, o Conselheiro Alcindo José Rosa.
Art. 3º Recompor temporariamente a Comissão de Avaliação Psicológica, passando a atuar como Coordenadora da Comissão, a Conselheira Betãnia Rigoni da Silva.
Art. 4º Recompor temporariamente a Comissão de Licitações e Patrimônio, indicando como membro a Conselheira Olga Adoracion Leiva Cabello, e o Conselheiro Alcindo José Rosa, o qual atuará como Coordenador da Comissão.
Art. 5º Findo o prazo afastamento requerido pela Conselheira Kamila Cristina da Costa, e após o seu efetivo retorno às funções de Conselheira Titular, todas as atribuições anteriores no conselho e nas comissões serão retomadas automaticamente.
Art. 6º Permanecem inalteradas todas as demais disposições anteriores vigentes.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 19 de junho de 2020.
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia 18º Região
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