Portaria nº 31/2018
Dispõe sobre licença médica de Conselheiro Titular e nomeação de Coordenação da Comissão de Psicologia Jurídica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre licença médica de Conselheiro Titular e nomeação de Coordenação da Comissão de Psicologia Jurídica e dá outras providências.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18º Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO a solicitação de licença médica da Conselheira Titular Eliane Aparecida Rojas Montanha;
CONSIDERANDO a Deliberação Plenária oriunda da 108º Sessão Plenária Ordinária do III Plenário do CRP/18º Região, ocorrida em 18 de outubro de 2018; RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Conselheira Titular Eliane Aparecida Rojas Montanha, a pedido da interessada, por motivos médicos, o seu afastamento temporário de Conselheiro Titular, no período de 60 (sessenta) dias, a contar da apresentação da solicitação.
§ 1º Assumirá a função de Coordenação da Comissão de Psicologia Jurídica, o Conselheiro Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo, no período de licença da Conselheira de que trata o caput.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cuiabá, 18 de outubro de 2018.
MORGANA MOREIRA MOURA
Presidente do CRP/18º Região
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