Portaria nº 3/2017
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE QUESTÕES ÉTNICAS E RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE QUESTÕES ÉTNICAS E RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822 , de 17 de junho de 1971, pelo Regimento Interno do CRP 18º Região, e;
CONSIDERANDO disposto no
Art. 4º, III, do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região;
CONSIDERANDO deliberação durante 83ª Sessão plenária, em 26 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a criação da Subcomissão de Questões Étnicas e Raciais vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Políticas Públicas.
§ 1º A Subcomissão de que trata o caput deste artigo será composta pelos Conselheiros Morgana Moreira Moura e Carleandro Roberto de Souza.
§ 2º Após o primeiro ano de atividade da subcomissão, esta levará a conhecimento do plenário às suas demandas e eventual necessidade de criação de uma Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando todas as portarias alusivas anteriores.
Cuiabá, 25 de janeiro de 2017.
MORGANA MOREIRA MOURA
Conselheira Presidente
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