Portaria nº 28/2019

PORTARIA Nº 28, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Reformula a Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Psicologia 18º Região, em virtude do solicitação de dispensa voluntária de membros, e dá outras providências.

O Conselho Regional de Psicologia da 18º Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto 79.822 de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 016 /2018 do CFP, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO a deliberação em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 03 , de 17 de janeiro de 2019 (publicada no DOU de 14/02/2019,

Seção 2, Pg. 75), que aprova a constituição da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região; CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 025 , de 28 de junho de 2019 (publicada no DOU de 02/07/2019,

Seção 2, Pg. 50), que nomeia novos membros da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região; CONSIDERANDO as disposições da portaria nº 027 , de 08 de julho de 2019 (publicada no DOU de 12/07/2019,

Seção 2, Pg. 70), que nomeia novos membros da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região; CONSIDERANDO o requerimento de afastamento da Comissão Regional Eleitoral apresentado pelas psicólogas MARINA MENDES FIORENZA e LEIDIANE JUVENAL DA SILVA; CONSIDERANDO que o Regimento Eleitoral é omisso em relação a procedimentos em virtude do afastamento voluntário de membros da Comissão Regional Eleitoral, bem como a previsão de que os casos omissos serão tratados por orientação da Comissão Regular Eleitoral; CONSIDERANDO orientação da Comissão Regular Eleitoral, no sentido de que é de competência do Plenário do Conselho Regional, dirimir as questões específicas sobre o pedido de afastamento voluntário dos membros da Comissão Regional Eleitoral; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a reformulação da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região, em virtude do pedido de dispensa voluntário das psicólogas MARINA MENDES FIORENZA, inscrita no CRP/MT nº 18/00983, e LEIDIANE JUVENAL DA SILVA, inscrita no CRP/MT nº 18/04043.

Art. 2º Assim, a atua! Comissão Regional Eleitoral do CRP/18º Região fica assim definida, nome/nº CRP/cargo: SANDRA CAROLINO SEVERO RIBEIRO, CRP-18/00221, presidente; JANE TERESINHA DOMINGUES COTRIN, CRP-18/01676, membro titular; ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, CRP-18/2299, membro titular; LUDMILA CHARBEL NOVAIS, CRP-18/00870, membro titular e, LEIHGE ROSELLE RONDON PEREIRA, CRP-18/02367, membro titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2019.

MORGANA MOREIRA MOURA

Presidente

Conselho Regional de Psicologia 18º Região

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