Portaria nº 24/2022
Altera a composição da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18 - Região.
PORTARIA 024/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Altera a composição da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18 - Região.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18 - Região de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971; regulamentada pelo Decreto nº 79.822 de 17 de julho de 1977 e; CONSIDERANDO requerimento de homologação da decisão de alteração da composição apresentado pela Comissão Regional Eleitoral do CRP/18 - Região;
CONSIDERANDO orientação da Comissão Eleitoral Regular-CER do Conselho Federal de Psicologia, de que compete ao plenário do conselho regional, deliberar acerca da substituição de membros da Comissão Regional Eleitoral-CER, nos termos do
§2º do artigo 14, da Resolução CFP nº 05 /2021;
CONSIDERANDO a urgência na análise do requerimento apresentado, uma vez que o processo eleitoral se encontra atualmente em trâmite;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 31, XVIII, do Regimento Interno do CRP/18 - Região, compete ao Presidente resolver os casos urgentes ad referendum do Plenário, RESOLVE:
Art. 1º Homologar, ad referendum do Plenário do CRP/18 - Região, a alteração da composição da Comissão Regional Eleitoral-CRE, reconduzindo o membro Rafael de Souza Pereira Gomes, que deixará a função de Presidente e membro titular da comissão, para exercer a função de membro suplente, e indicar o membro Raul Bruno Tibaldi Nascimento, que assumirá a titularidade e a Presidência da Comissão Regional Eleitoral do CRP/18 - Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 12 de abril de 2022.
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