Portaria nº 21/2021
APROVAR O LANÇAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA PELO CRP/18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
APROVAR O LANÇAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA PELO CRP/18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de junho de 1971, e;
CONSIDERANDO os diversos requerimentos de solicitação de apoio para realização de eventos de interesse da categoria de profissionais psicólogos em todo o estado de Mato Grosso, e a necessidade da criação de critérios objetivos e isonômicos para escolha de entidades/instituições para concessão de apoio;
CONSIDERANDO a competência legal do CRP/18ª Região em orientar e zelar pelo exercício profissional da psicologia;
CONSIDERANDO deliberação oriunda da 139ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o lançamento de edital de chamamento público para seleção de instituições para concessão de apoio a eventos de interesse da categoria de profissionais psicólogos do Estado de Mato Grosso, pelo CRP/18ª Região.
Art. 2º O apoio de que trata o caput será na forma de recurso não financeiro a ser concedido que poderá ser utilizado para eventos a serem realizados no segundo semestre de 2021, e será concedido da seguinte forma:
I - Empréstimo; e/ou
II - Comodato.
Art. 3º Cria-se a comissão de organização e avaliação referente ao lançamento de chamamento público para seleção de apoio a eventos de interesse da categoria de psicólogos no Estado de Mato Grosso.
Art. 4º A comissão será composta pelo Conselheiro Presidente Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo; Conselheira Pâmela Cristina da Rocha; Conselheira Olga Adoracion Leiva Cabelho; Conselheira Betânia Rigoni da Silva, e a Assessoria de Informática do CRP/18ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá - MT, 16 de abril de 2021.
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia 18ª Região
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.