CRP17 · RN

Portaria nº 8/2021

EMENTA: Altera a composição dos membros do Comitê para o Portal da Transparência do CRP-17/RN.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP-17 Nº 08/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021

(Revogada pela Portaria nº 13 /2022)

EMENTA: Altera a composição dos membros do Comitê para o Portal da Transparência do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter específico, com um Comitê responsável por fornecer informações para o Portal da Transparência;

Considerando o Ofício Circular nº 0165-16/GTI-CFP no qual solicita dados para configurar/personalizar inicialmente o Portal da Transparência de cada Conselho Regional de Psicologia;

Considerando a 297º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 01 de maio de 2021, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes do Comitê para o Portal da Transparência, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê para o Portal da Transparência do CRP-17/RN, constituído pelos seguintes membros:

Robério Nunes Maia - Conselheiro - Autoridade LAI

Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro

Ana Beatriz Bertelli Bottini - Servidora Membro

Carine Silvana dos Santos - Servidora Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 020 /2020 de 05 de dezembro de 2020.

RAFAEL RIBEIRO FILHO

Presidente - CRP-17/RN

NATÁLIA CAMPOS DA SILVA

Secretária - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 13/2022 de 01/10/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 20/2020 de 05/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176058 AND idambito = 4 LIMIT 1