Portaria nº 6/2023

PORTARIA CRP-17 Nº 06/2023 DE 20 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Altera a nomenclatura da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que a Resolução 23 /2022 do CFP, que institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13 , de 14 de setembro de 2007; nº 3 , de 5 de fevereiro de 2016; nº 18 , de 5 de setembro de 2019, alterou o nome da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) para Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE);

Considerando que o Conselho Regional deverá contar com Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), em atendimento ao disposto na Resolução CFP nº 013 /2007;

Considerando a 324ª Reunião Plenária Ordinária, ocorrida 20 de maio de 2023, na qual foi aprovada a alteração do nome de Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) para Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE), resolve:

Art. 1º Alterar o nome da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) do CRP-17/RN para Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga(o) Especialista (CARPE) e a composição, constituída pelos seguintes membros:

* Luan Martins de Souza - Conselheiro Coordenador

* Luana Reis Metta - Conselheira membro

* Luana Isabelle Cabral dos Santos - Conselheira membro

* Raquel de Sousa Montoril - Conselheira membro

* Alysson Zenildo Costa Alves - Servidor Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 015 /2022 de 16 de outubro de 2022.

TABITA AIJA SILVA MOREIRA

Secretária - CRP-17/RN

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 15/2022 de 16/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175771 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 15/2022 de 16/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175771 AND idambito = 4 LIMIT 1