Portaria nº 5/2024
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Assistência Social do CRP-17/RN.
PORTARIA - CRP17 Nº 05/2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2024
(Revogada pela Portaria nº 7 /2025)
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Assistência Social do CRP-17/RN.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar ao Plenário e à Diretoria em suas demandas específicas;
CONSIDERANDO que a Comissão de Assistência Social é constituída para refletir sobre a atuação do psicólogo no contexto social;
CONSIDERANDO a permanente necessidade de orientar e qualificar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional, nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e nas referências técnicas e teóricas publicadas sobre o tema;
CONSIDERANDO a 336º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 20 de janeito de 2024, na qual foram aprovados alteração dos membros integrantes da Comissão de Assistência Social;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 571700202.000127/2023-95, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Assistência Social do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:
Arthur Luiz de Oliveira dos Santos CRP 17/5076 - Conselheiro Coordenador Sâmia Dayana Cardoso Jorge CRP 17/1330 - Membro Colaboradora
Rafael Ribeiro Filho CRP 17/3237 - Membro Colaborador
Sayonara Oliveira Freitas CRP - 17/1742 - Membro Colaboradora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 010 /2020 de 29 de agosto de 2020.
LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS
Presidenta - CRP-17/2509
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 7/2025 de 17/03/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 10/2020 de 29/08/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158334 AND idambito = 4 LIMIT 1