Portaria nº 4/2026

PORTARIA - CRP17 Nº 4/2026

(Revogada pela Portaria nº 12 /2026)

Altera a composição da Comissão de Ética (COE) no âmito do CRP-17/RN e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, com a Comissão de Ética (COE);

Considerando que a Comissão de Ética (COE) é um órgão especial de assessoramento do Plenário e da Diretoria do CRP/RN-17 para a aplicação do Código de Ética Profissional;

Considerando a deliberações de reunião da Comissão de Ética (COE) ocorrida em 27 de novembro de 2025, processo sei 571700202.000209/2022-59, 2559487;

Considerando a 372º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 06 de dezembro de 2025, na qual foi aprovada a alteração dos membros da Comissão de Ética (COE) no âmbito do CRP-17/RN, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Ética (COE) do CRP-17/RN, que passará a ser constituída pelos seguintes membros:

Vinicius Campelo Pontes Grangeiro Urbano CRP 17/5221 - conselheiro Presidente

Marcela Andressa Costa CRP 17/5357 - conselheira membro

Rafaela Conceição Olegário Siqueira CRP 17/3009 - conselheira membro

Jardson Araújo Ramalho CRP 17/5921 - conselheiro membro

Ariele Moura Figueredo CRP 17/7630 - membro colaboradora

Isabelly Vieira Veras 17/6205 - membro colaboradora

Priscylla de Almeida 17/4274 - membro colaboradora

Ubiranilda Rodrigues Machado - CRP 17/8908 - membro colaboradora

Wanessa Mabel Cruz de Oliveira - CRP 17/8859 - membro colaboradora

Bruna Renata Lourenco de Oliveira - CRP 17/7256 - membro colaboradora

Jessica Clarissa Fonseca de Almeida Gomes - CRP 17/3610 - membro colaboradora

Wamberto da Silva Medeiros - CRP 17/6639 - membro colaborador

Maria Clara Freire de Lima Mendes - CRP 17/6219 - membro colaboradora

Maria Izabel de Castro Monteiro Forte - CRP 17/7594 - membro colaboradora.

Art. 2º Definir que as servidoras de apoio estão aptas para darem prosseguimento a fluxos administrativos, conforme determinações legais do Código de Processamento Disciplinar para os andamentos necessários aos processos COE, em conformidade com as deliberações da Comissão de Ética (COE).

Art. 3º Estabelecer, em portaria, que as assessorias do CRP-17/RN poderão ser acionadas, a qualquer tempo, para fornecer suporte e subsídios para a COE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 5º Revogar a Portaria CRP/RN-17 nº 36 de 14 de novembro de 2025.

JOÃO MARIA MORAIS DA COSTA

Presidente - CRP-17/3669

EMILYANNA CABRAL BEZERRA GUEDES DA NÓBREGA

Secretária - CRP-17/4411

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 12/2026 de 09/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 36/2025 de //