Portaria nº 4/2019
Constitui a Comissão de Licitação do CRP 17 e dá providências.
PORTARIA CRP-17 Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Constitui a Comissão de Licitação do CRP 17 e dá providências.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento às determinações da Lei nº 8.666 /93 referente às licitações;
Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;
Considerando a 264ª Reunião Plenária, ocorrida em 23 de abril de 2019, na qual foram aprovados os nomes dos membros da Comissão de Licitação do CRP-17/RN, RESOLVE:
Art. 1º Instituir e dar posse à composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na Norma 09 do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do CFP, em obediência à Lei 8.666 /93 e posteriores, composta pelos seguintes membros:
- Rodrigo Costa de Oliveira - Conselheiro Coordenador
- Francileide de Carvalho Nobre - Membro
- Magna da Silva Silvério - Membro
- Elizabete Araújo de Sales Leite - Membro
Art. 2º A presente Portaria entre em vigor na data de sua aprovação.
Natal, 23 de abril de 2019.
DANIELA BEZERRA RODRIGUES
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
CAMOMILA LIRA FERREIRA
Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
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