Portaria nº 4/2018
EMENTA: Criação do GT de Estudo da Portaria nº 15/2013 (Manual de Normatização e Orientação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do CRP-17).
PORTARIA CRP-17 Nº 04/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: Criação do GT de Estudo da Portaria nº 15 /2013 (Manual de Normatização e Orientação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do CRP-17).
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar ao Plenário e à Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Grupo de Trabalho de Estudo da Portaria nº 15 /2013 (Manual de Normatização e Orientação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do CRP-17) é específico para debater tais assuntos;
Considerando a 239ª Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 24 de Abril de 2018, na qual foi aprovada criação do Gt de Estudo da Portaria nº 15 /2013, RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Estudo da Portaria nº 15 /2013 (Manual de Normatização e Orientação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do CRP-17) do Conselho Regional de Psicologia da 17ª cuja o objetivo é discutir e reformular o Manual de Normatização e Orientação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do CRP-17;
Art. 2º Deverá proporcionar reuniões a fim de debater assuntos relativos ao objetivo do Gt, e dar devolutivas a categoria;
Art. 3º O Grupo de Trabalho de Estudo da Portaria nº 15 /2013, se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação, o qual deverá finalizar os trabalhos em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo dobro desse período.
Art. 4º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua aprovação.
Natal, RN, 24 de Abril de 2018.
Daniela Bezerra Rodrigues
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Camomila Lira Ferreira
Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 15/2013 de 11/09/2013 - Norma em vigor