Portaria nº 32/2016

PORTARIA CRP-17 Nº 32/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 22 /2019)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Ética (COE) do IV Plenário do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Ética (COE) em atendimento ao

Art. 22 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Ética (COE) é um órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-17 para a aplicação do Código de Ética Profissional, conforme reza o

Art. 23 do Regimento Interno;

Considerando a Portaria CRP-17 Nº 001 /07, de 09 de novembro de 2007, na qual institui a Comissão de Ética (COE) do CRP-17 e dá providências;

Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros, VI Plenário, ocorrida em 16 de setembro de 2016;

Considerando a 31ª Reunião Plenária Extraordinária do CRP-17/RN - IV Plenário, ocorrida em 20 de setembro de 2016, na qual foi aprovado o nome do Coordenador da nova Comissão de Ética do IV Plenário do CRP-17/RN.

Considerando a 205ª Reunião Plenária do CRP-17/RN - IV Plenário, ocorrida em 14 de Outubro de 2016, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Ética - IV Plenário do CRP-17/RN, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRP-17 nº 012 /2015 de 08 de Agosto de 2015, a qual altera a composição da Comissão de Ética do CRP-17/RN;

Art. 2º Dar posse à nova composição da Comissão de Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na

Seção II do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17, composta pelos seguintes membros:

Franklin Horácio Soares de Castro - Conselheiro Presidente

Rodrigo Costa de Oliveira - Conselheiro Membro

Ana Andréa Barbosa Maux - Membro Colaboradora

Anuska Irene de Alencar - Membro Colaboradora

Eudes Basílio de Alencar Segundo Júnior - Membro Colaborador

Ionara Dantas Estevam - Membro Colaboradora

Lieti Coelho Leal - Membro Colaboradora

Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.

Natal, 17 de Outubro de 2016.

Daniela Bezerra Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Patricia Karla de Souza e Silva

Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 22/2019 de 11/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176081 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 12/2015 de 08/08/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176110 AND idambito = 4 LIMIT 1