Portaria nº 25/2016

PORTARIA CRP-17 Nº 25/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 20 /2019)

EMENTA: Nomeia os membros da Comissão de Patrimônio do IV Plenário do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, CRP-17/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, com um setor responsável pelo Patrimônio para o cumprimento da Norma nº 12, que trata dos Bens Patrimoniais, instituído pela Resolução nº 010 /2007, segundo o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e contábeis do Conselho Federal de Psicologia;

Considerando a Portaria CRP-17 nº 001 /2015, de 20 de Março de 2015, na qual altera a composição dos membros da Comissão de Patrimônio do III Plenário;

Considerando a renovação do IV Plenário do CRP-RN, cuja posse ocorreu em 16 de Setembro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Responsável pelo Patrimônio do IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, denominada COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO CRP-17/RN, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Conselho Federal de Psicologia, conforme a Norma nº 12 - Bens Patrimoniais, que será composta por:

Rodrigo Costa de Oliveira - Conselheiro - Coordenador

Francileide de Carvalho Nobre - Coord. Adm. Financeira do CRP-17/RN - Membro

Elizabete Araujo de Sales Leite - Assistente Administrativo I do CRP-17/RN - Membro

Gisilene Tatianne Santos de Lima - Assistente Contínuo do CRP-17/RN - Membro

Rita Edjane da Costa Penha - Assessora Contábil - Membro

Art. 2º A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO CRP-17/RN tem um prazo de 90 dias, a partir da entrada em vigor desta portaria, para apresentar à Diretoria e ao IV Plenário do CRP-17, os resultados das seguintes atividades: atualização do registro patrimonial dos bens móveis, controle do material permanente e termo de responsabilidade impressos e assinados, organização da movimentação e controle, inventário de bens móveis, elaboração de relatório de extravio ou desaparecimento e de danificação de bens e proposta de baixa de bem patrimonial.

Art. 3º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Natal, 30 de Setembro de 2016.

Daniela Bezerra Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Patricia Karla Souza e Silva

Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 20/2019 de 11/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176073 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.