Portaria nº 24/2021

PORTARIA CRP-17 Nº 24/2021 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o CRP-17/RN deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento às determinações da Lei nº 8.666 /93 e da Lei nº 14.133 /2021;

Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;

Considerando a 307º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 18 de dezembro de 2021, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Licitação, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:

* Robério Nunes Maia - Conselheiro Coordenador

* Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro

* Magna da Silva Silvério - Servidora Membro

* Ana Beatriz Bertelli Bottini - Servidora Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 006 /2021 de 01 de maio de 2021.

KEYLA MAFALDA DE O. AMORIM

Presidenta - CRP-17/RN

EMANUELLE C. MORAES CAMELO

Secretária - CRP-17/RN

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 11/2022 de 16/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175760 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 6/2021 de 27/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158396 AND idambito = 4 LIMIT 1