Portaria nº 21/2024

PORTARIA - CRP17 Nº 21/2024

(Revogada pela Portaria nº 1 /2025)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao art. 22 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o art. 25 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) será constituída com, no mínimo, três membros, indicados pelo Plenário, presidida por um conselheiro efetivo, podendo os demais ser conselheiros efetivos, suplentes ou psicólogos convidados, conforme reza o art. 26 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a 346ª Reunião Plenária Ordinária - ocorrida em 26 de outubro de 2024, na qual foram aprovados os nomes dos novos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) que será constituída pelos seguintes membros:

Luana Isabelle Cabral dos Santos CRP 17/2509 - Conselheira Presidenta

Marília Maria de Jesus Queiroz CRP 17/5163 - Conselheira membro

Luan Martins de Souza CRP 17/3740 - Conselheiro membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 015 /2023 DE 21 de outubro de 2023.

FLÁVIA ALVES DA SILVA

Presidenta - CRP-17/4967

FRANCISCO RÔMULO RAULINO SANTOS

Secretário - CRP - 17/3125

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 1/2025 de 17/03/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 15/2023 de //