Portaria nº 21/2019

PORTARIA CRP-17 Nº 21/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 18 /2020)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o CRP-17/RN deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento às determinações da Lei nº 8.666 /93;

Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;

Considerando a 276ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida 11 de outubro de 2019, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Licitação, resolve:

Art. 1º Dar posse à nova composição da Comissão Permanente de Licitação do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:

Andreína Da Silva Moura - Conselheira Coordenadora

Francileide de Carvalho Nobre - Servidora Membro

Magna da Silva Silvério - Servidora Membro

Elizabete Araújo de Sales Leite - Servidora Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 001 /2019 de 15 de janeiro de 2019.

RAFAEL RIBEIRO FILHO

Presidente - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 18/2020 de 05/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176084 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 1/2019 de 15/01/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176044 AND idambito = 4 LIMIT 1