Portaria nº 2/2026
EMENTA: Exonera o servidor Gildeon Mendonça da Costa do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN.
PORTARIA - CRP17 Nº 2/2026
Exonera o servidor Gildeon Mendonça da Costa do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal , bem como as prerrogativas do cargo comissionado, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 90ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 16 de oitubro de 2025 e a deliberação Plenária em sua 374º Reunião Ordinária ocorrida em 23 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o término do período de afastamento por licença médica do servidor, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GILDEON MENDONÇA DA COSTA, portador do CPF (nº ocultado) , do cargo comissionado de Assessor de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, ad nutum , a partir de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
JOÃO MARIA MORAIS DA COSTA
Presidente CRP-17/3669
EMILYANNA CABRAL BEZERRA GUEDES DA NÓBREGA
Secretária CRP-17/4411
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.