Portaria nº 17/2020

PORTARIA CRP-17 Nº 17/2020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Revogada pela Portaria nº 16 /2022)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do V Plenário do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao art. 22 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o art. 25 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) será constituída com, no mínimo, três membros, indicados pelo Plenário, presidida por um conselheiro efetivo, podendo os demais ser conselheiros efetivos, suplentes ou psicólogos convidados, conforme reza o art. 26 do Regimento Interno;

Considerando a 293ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida em 14 de novembro de 2020, na qual foram aprovados os nomes dos novos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) que será constituída pelos seguintes membros:

Thiago da Silva Laurentino - Conselheiro Presidente

Stenio Stephanio Santos de Oliveira - Conselheiro-membro

Robério Nunes Maia - Conselheiro-membro

Patricia Karla De Souza E Silva - membro colaboradora

Ediana Rosselly De Oliveira Gomes - membro colaboradora

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 013 /2019 de 28 de setembro de 2019.

RAFAEL RIBEIRO FILHO

Presidente - CRP-17/RN

NATÁLIA CAMPOS DA SILVA

Secretária - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 16/2022 de 16/10/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 13/2019 de 28/09/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176065 AND idambito = 4 LIMIT 1