Portaria nº 17/2019
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 17/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 4 /2020)
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando a necessidade de orientar e qualificar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional, nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e nas referências técnicas e teóricas publicadas sobre o tema;
Considerando a 276ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida 11 de outubro de 2019, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, resolve:
Art. 1º Dar posse à nova composição da Comissão de Direitos Humanos do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:
Carmem Plácida S. Cavalcante - Conselheira Coordenadora
Natália Campos da Silva - Conselheira Membro
Ana Amélia Melo de Oliveira - Conselheira Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 015 /2017 de 12 de dezembro de 2017.
RAFAEL RIBEIRO FILHO
Presidente - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 4/2020 de 17/04/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158380 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 15/2017 de 12/12/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176088 AND idambito = 4 LIMIT 1