Portaria nº 16/2019
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 16/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
(Revogada pela Portaria nº 15 /2022)
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Conselho Regional deverá contar com Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE), em atendimento ao disposto na Resolução CFP nº 013 /2007;
Considerando a 276ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida 11 de outubro de 2019, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE), resolve:
Art. 1º Dar posse à nova composição da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE) do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:
Stenio Stephanio S. de Oliveira - Conselheiro Coordenador
Wagner Macedo Dantas - Conselheiro membro
Alysson Zenildo Costa Alves - Servidor Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 008 /2017 de 11 de abril de 2017.
RAFAEL RIBEIRO FILHO
Presidente - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 15/2022 de 16/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175771 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 8/2017 de 11/04/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176087 AND idambito = 4 LIMIT 1