Portaria nº 14/2023
EMENTA: Nomeia e designa servidoras para as atribuições de pregoeiro e equipe de apoio do procedimento administrativo de licitação na modalidade pregão.
PORTARIA CRP-17 Nº 14/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(Revogada pela Portaria nº 8 /2024)
EMENTA: Nomeia e designa servidoras para as atribuições de pregoeiro e equipe de apoio do procedimento administrativo de licitação na modalidade pregão.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o CRP-17/RN deverá seguir as determinações da Lei nº 14.133 /2021 e do Decreto nº 11.246 /2022;
Considerando a 365º Reunião Ordinária de Diretoria do CRP-17/RN, ocorrida em 17 de outubro de 2023, ad referendum da 333º Reunião Plenária do CRP-17/RN, que ocorrerá em 04 de novembro de 2023, que referendou os nomes das servidoras, atribuídas para pregoeira e equipe de apoio do procedimento administrativo de licitação na modalidade pregão, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras nas condições específicas.
* Magna da Silva Silvério - Pregoeira
* Ana Beatriz Bertelli Bottini - Equipe de apoio
Art. 2º A pregoeira e a equipe de apoio se dedicarão prioritariamente à execução do pregão no dia de abertura de lances e, tanto a pregoeira quanto a equipe de apoio, terão suas tarefas rotineiras reduzidas durante o procedimento licitatório, qual seja, fase interna e externa até a conclusão do procedimento.
Art. 3º Fica estabelecida a gratificação de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) para a pregoeira e de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) para membros da equipe de apoio, por pregão.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 014 /2018, de 16 de agosto de 2018.
MARÍLIA MARIA DE JESUS QUEIROZ
Secretária - CRP-17/5163
LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS
Presidenta - CRP-17/2509
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 8/2024 de 20/08/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 14/2018 de 16/08/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176050 AND idambito = 4 LIMIT 1