Portaria nº 14/2018

PORTARIA CRP-17 Nº 14/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 14 /2023)

EMENTA: Nomeia e designa as servidoras para atribuições dos atos administrativos na modalidade de licitação de pregão.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá seguir as determinações da Lei nº 8.666 /93 referente às licitações;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região poderá para aquisição de bens e serviços comuns, adotar a licitação na modalidade de pregão, regida pela Lei nº 10.520 /02;

Considerando a PORTARIA CRP-17 Nº 014 /2017, de 24 de outubro de 2017, da atual composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região;

Considerando ainda, a decisão da 248ª Reunião Plenária, realizada no dia 16 de agosto de 2018, que referendou os nomes das servidoras, atribuídas para os atos administrativos na modalidade de licitação de pregão e incumbi-las de operacionalizar sistemas de pregões, RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras nas condições específicas.

Francileide de Carvalho Nobre - Pregoeira e Ordenadora de despesas

Magna da Silva Silvério - Pregoeira

Art. 2º A presente Portaria entre em vigor na data de sua aprovação.

Natal, 16 de agosto de 2018.

Daniela Bezerra Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Camomila Lira Ferreira

Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 14/2023 de 17/10/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 183482 AND idambito = 4 LIMIT 1

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Nenhum Ato.