Portaria nº 13/2023

PORTARIA CRP-17 Nº 13/2023 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023

(Revogada pela Portaria nº 14 /2024)

EMENTA: Criação do Grupo de Trabalho (GT) de Diversidade Sexual e de Gênero dentro da Comissão de Direitos Humanos no âmbito do CRP - 17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que os grupos de trabalho de um Conselho Regional são criados para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que esse GT é um grupo específico constituído para fazer formações e alterações dentro do Sistema Conselhos e também monitoramento da Carta Trans feita no evento em alusão à comemoração da Resolução 01 /18 inclusa no Processo SEI nº 571700209.000001/2023-51;

Considerando a 329ª Reunião Plenária Ordinária, ocorrida 02 de setembro de 2023, na qual foi aprovada a criação do GT no âmbito do CRP-17/RN, resolve:

Art. 1º Nomear e dar posse à composição do referido GT composto pelos seguintes membros:

* Lírio Ferreira do Nascimento CRP 17/7169 - Membro Coordenador

* Flávia Alves da Silva CRP 17/4967 - Conselheira Colaboradora

* Arthur Luiz de Oliveira dos Santos CRP 17/5076 - Conselheiro Colaborador

Art. 2º O presente GT terá duração de 3 (três) meses, podendo prorrogar seu prazo de atividade.

Art. 3º A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua aprovação.

LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS

Presidenta - CRP-17/2509

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 14/2024 de 06/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 483839 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.