Portaria nº 12/2026
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Ética (COE) no âmbito do CRP-17/RN e dá outras providências.
PORTARIA - CRP17 Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Ética (COE) no âmbito do CRP-17/RN e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, com a Comissão de Ética (COE);
Considerando que a Comissão de Ética (COE) é um órgão especial de assessoramento do Plenário e da Diretoria do CRP-17/RN para a aplicação do Código de Ética Profissional;
Considerando a deliberação proferida na Reunião da Comissão de Ética (COE) realizada em 07 de maio de 2026, constante do processo SEI nº 571700202.000209/2022-59, que aprovou a reorganização dos membros colaboradores;
Considerando a 381º Reunião Plenária do CRP-17/RN, em sessão realizada em 09 de maio de 2026, na qual foi aprovada a alteração dos membros da Comissão de Ética (COE) deste Regional, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Ética (COE) do CRP-17/RN, que passará a ser constituída pelos seguintes membros:
Vinícius Campelo Pontes Grangeiro Urbano - CRP 17/5221 - Conselheiro Presidente da COE
Jardson Araújo Ramalho - CRP 17/5921 - Conselheiro Membro
Marcela Andressa Costa - CRP 17/5357 - Conselheira Membro
Ariele Moura Figueredo - CRP 17/7630 - Membro Colaboradora
Bernardo Augusto Câmara Nascimento - CRP 17/9378 - Membro Colaborador
Bruna Renata Lourenço de Oliveira - CRP 17/7256 - Membro Colaboradora
Jéssica Clarissa Fonseca de Almeida Gomes - CRP 17/3610 - Membro Colaboradora
Maria Izabel de Castro Monteiro Forte - CRP 17/7594 - Membro Colaboradora
Priscylla de Almeida - CRP 17/4274 - Membro Colaboradora
Rebecca Rocha Fernandes - CRP 17/7191 - Membro Colaboradora
Ubiranilda Rodrigues Machado - CRP 17/8908 - Membro Colaboradora
Wanessa Mabel Cruz de Oliveira - CRP 17/8859 - Membro Colaboradora
Brenda Stefany Nascimento Dantas - CRP 17/8898 - Membro Colaboradora
Art. 2º Definir que as servidoras de apoio estão aptas para dar prosseguimento a fluxos administrativos, conforme determinações legais do Código de Processamento Disciplinar para os andamentos necessários aos processos COE, em conformidade com as deliberações da Comissão de Ética (COE).
Art. 3º Estabelecer que as assessorias do CRP-17/RN poderão ser acionadas, a qualquer tempo, para fornecer suporte e subsídios para a COE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria CRP/RN-17 nº 04 /2026.
JOÃO MARIA MORAIS DA COSTA
Presidente - CRP-17/3669
EMILYANNA CABRAL BEZERRA GUEDES DA NÓBREGA
Secretária - CRP-17/4411
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 04/02/2026 - Norma em vigor