CRP17 · RN

Portaria nº 12/2014

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do CRP-17/RN.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP-17 Nº 12/2014, DE 27 DE SETEMBRO DE 2014.

(Revogada pela Portaria nº 17 /2016)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Ética (COE) e com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao

Art. 22 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o

Art. 25 do Regimento Interno;

Considerando a permanente necessidade de orientar e fiscalizar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;

Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros do III Plenário, ocorrida em 20 de setembro de 2013

Considerando a Portaria CRP-17 Nº 028 /13, de 24 de outubro de 2013, na qual institui a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências, RESOLVE:

Art. 1º Dar posse a novos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na

Seção III do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pela seguinte membro:

Daniela Bezerra Rodrigues - Conselheira Presidente

Art. 2º A referida Comissão de Orientação e Fiscalização ficará assim composta:

Daniela Bezerra Rodrigues - Conselheira Presidente

Salma Meira de Souza - Conselheira Membro

Francisca Nivânia Serafim da Cunha - Conselheira Membro

Rodrigo Costa de Oliveira - Conselheiro Membro

Kaynelly Souza de Melo - Psicólogo Orientador Fiscal do CRP-17/RN

Alysson Zenildo Costa Alves - Psicólogo Orientador Fiscal do CRP-17/RN

Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.

Natal, 27 de setembro de 2014.

Rodrigo Costa de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Bruno Carvalho Pereira

Secretário do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 17/2016 de 30/09/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175956 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.