Portaria nº 11/2022

PORTARIA CRP-17 Nº 11/2022 DE 16 DE OUTUBRO DE 2022.

(Revogada pela Portaria nº 8 /2024)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o CRP-17/RN deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento às determinações da Lei nº 8.666 /93 e da Lei nº 14.133 /2021;

Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;

Considerando a 317º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 16 de outubro de 2022, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Licitação, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:

Uliana Fernandes de Oliveira - Conselheiro Coordenador

Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro

Magna da Silva Silvério - Servidora Membro

Ana Beatriz Bertelli Bottini - Servidora Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 024 /2021 de 18 de dezembro de 2021.

KEYLA MAFALDA DE O. AMORIM

Presidenta - CRP-17/RN

TABITA AIJA SILVA MOREIRA

Secretária - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 8/2024 de 20/08/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 24/2021 de 18/12/2021 - Contém informações revogadas tacitamente