Portaria nº 1/2025
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN.
PORTARIA - CRP17 Nº 1/2025
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao art. 22 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o art. 25 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) será constituída com, no mínimo, três membros, indicados pelo Plenário, presidida por um conselheiro efetivo, podendo os demais ser conselheiros efetivos, suplentes ou psicólogos convidados, conforme reza o art. 26 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a 82ª Reunião Extraordinária de Plenário - ocorrida em 23 de janeito de 2025, na qual foram aprovados os nomes dos novos membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17/RN, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) que será constituída pelos seguintes membros:
Marília Maria de Jesus Queiroz CRP 17/5163 - Conselheira Presidenta
Luana Isabelle Cabral dos Santos CRP 17/2509 - Conselheira membro
Luan Martins de Souza CRP 17/3740 - Conselheiro membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 021 /2024 de 26 de outubro de 2024.
FLÁVIA ALVES DA SILVA
Presidenta - CRP-17/4967
ULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária - CRP - 17/0573
Documento assinado eletronicamente por Flavia Alves da Silva, Conselheira(o) Presidente, em 17/03/2025, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Uliana Fernandes de Oliveira, Conselheira(o) Secretária(o), em 17/03/2025, às 19:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Portaria nº 21/2024 de 28/11/2024 - Norma em vigor