Portaria nº 1/2023
EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de analisar o cenário dos débitos e cobranças, como também a dívida ativa no âmbito do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17/RN Nº 01/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
(Revogada pela Portaria nº 2 /2024)
EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de analisar o cenário dos débitos e cobranças, como também a dívida ativa no âmbito do CRP-17/RN.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Grupo de Trabalho (GT) constituído para trabalhar a gestão estratégica, em especial, o cenário dos débitos e cobranças, como também a dívida ativa;
Considerando a 320ª Reunião Plenária Ordinária - VI Plenário, ocorrida em 20 de janeiro de 2023, na qual foi aprovada a alteração do GT com objetivo de analisar o cenário dos débitos e cobranças, como também a dívida ativa no âmbito do CRP-17/RN, resolve:
Art. 1º Alterar e dar posse à composição do referido GT composto pelos seguintes membros:
Uliana Fernandes de Oliveira - Conselheiro Coordenador
Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro
Rita Edjane da Costa Penha - Servidora Membro
Paula de Kácia Araújo Gastão - Servidora Membro
Magna da Silva Silvério - Servidora Membro
Art. 2º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua aprovação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 010 /2021 de 10 de julho de 2021.
KEYLA MAFALDA DE O. AMORIM
Presidenta - CRP-17/RN
TABITA AIJA SILVA MOREIRA
Secretária - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 2/2024 de 24/02/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 10/2021 de 10/07/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158387 AND idambito = 4 LIMIT 1